Termos de Uso

Última atualização: 04 de junho de 2024

Bem-vindo à Coruja Esperta.

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Coruja Esperta (“Site” ou “Plataforma”), que oferece conteúdos digitais, cursos on-line e demais serviços educacionais. Ao acessar ou utilizar o Site, Você (“Usuário”) concorda com estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e demais normas aplicáveis.

A simples utilização do Site constitui a aceitação plena e integral das condições aqui estipuladas.

1. Definições

• Cadastro: informações fornecidas pelo Usuário no momento do registro, pré-requisito para uso da Plataforma.
• Assinatura: contratação de cursos avulsos ou de planos de acesso mensal, semestral ou anual.
• Plano de Acesso: versão do Site escolhida pelo Usuário, vinculada à forma de pagamento da assinatura ou curso avulso.
• Conteúdo: todas as informações, materiais, vídeos, textos, imagens, cursos e demais dados disponibilizados na Plataforma.
• Coruja Esperta: plataforma e serviços aqui descritos.
• Usuário: pessoa física que acessa o Site e realiza cadastro.
• Período de Teste: período gratuito de 7 dias, após assinatura, para avaliação do Site.

2. Gratuidade

Alguns serviços e funcionalidades da Plataforma podem ser gratuitos:

• Acesso a sessões ao vivo (“lives”), mediante cadastro;
• Disponibilização de alguns ebooks gratuitamente para leitura ou download;
• Período de Teste de 7 dias após a assinatura de um curso, plano de acesso ou aquisição de outros produtos digitais, como ebooks, permitindo acesso total às funcionalidades e conteúdos incluídos nesse período de teste.

Após o Período de Teste, o acesso continuará mediante pagamento, se aplicável.

3. Aceitação e Vinculação

3.1. O acesso à Plataforma implica concordância com estes Termos de Uso, independentemente de o acesso ser gratuito ou pago.

3.2. O Usuário deve ler atentamente estes Termos e a Política de Privacidade antes de utilizar a Plataforma.

3.3. Dúvidas ou discordâncias podem ser comunicadas pelo formulário de contato ou e-mail disponibilizado na Plataforma.

3.4. Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento. Alterações relevantes serão notificadas por e-mail.

3.5. O uso contínuo da Plataforma após alterações implica aceitação tácita das modificações.

4. Objeto e Serviço

4.1. A Plataforma oferece cursos, tutoriais, workshops, lives e conteúdos digitais, voltados ao desenvolvimento profissional e pessoal.

4.2. A metodologia da Coruja Esperta é baseada em autonomia da aprendizagem, permitindo que o Usuário siga roteiros formativos para desenvolvimento de competências.

4.3. Todos os cursos são online, com acesso via Plataforma, podendo ser complementados por materiais disponíveis na internet.

4.4. O Usuário é responsável pelo cumprimento dos requisitos de estudo e aprendizado.

4.5. A Coruja Esperta reserva-se o direito de descontinuar cursos ou funcionalidades sem indenização, apenas devolvendo valores pagos, se aplicável.

4.6. A Plataforma poderá sofrer manutenções ou interrupções por motivos de força maior.

4.7. Valores de planos de acesso podem ser reajustados a qualquer momento, sendo de responsabilidade do Usuário manter-se informado.

4.8. A Coruja Esperta pode alterar conteúdos, cursos ou materiais sem aviso prévio.

4.9. Links para sites de terceiros são de responsabilidade exclusiva dos respectivos sites.

5. Funcionamento do Site

5.1. O Site é uma plataforma de cursos online, de capacitação e aperfeiçoamento.

5.2. A Coruja Esperta é responsável pelo funcionamento do Site, mas não garante resultados profissionais ou acadêmicos do Usuário.

5.3. Para cursos com certificação, o Usuário deve cumprir critérios de avaliação, podendo haver taxa para emissão de certificado digital.

5.4. Certificados digitais serão emitidos automaticamente na Plataforma, após cumprimento dos critérios de conclusão.

5.5. Cursos livres não possuem reconhecimento oficial do MEC e têm validade apenas para fins de capacitação, atualização ou aperfeiçoamento.

6. Cadastro e Acesso

6.1. Apenas maiores de 18 anos podem se cadastrar, salvo com supervisão de responsável.

6.2. O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

6.3. O acesso pode ser feito via cadastro direto ou redes sociais, mediante autorização expressa.

6.4. Nome de usuário e senha são pessoais e intransferíveis.

6.5. Suspeitas de uso indevido devem ser notificadas imediatamente.

6.6. A Coruja Esperta usará os dados cadastrais apenas para prestação de serviços e comunicação necessária.

7. Uso Correto da Plataforma

7.1. O Usuário deve respeitar a legislação vigente e os Termos de Uso, abstendo-se de:

• Publicar conteúdo ilegal, violento ou discriminatório;
• Violar direitos de terceiros;
• Inserir vírus ou elementos que prejudiquem o Site ou outros Usuários;
• Inserir hyperlinks ilegais ou que promovam conteúdo impróprio.

7.2. O descumprimento pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo de medidas legais.

8. Planos de Acesso e Pagamentos

8.1. Pagamentos são processados por parceiros de meios de pagamento online.

8.2. Cartões de crédito e boleto bancário podem ser usados, sem que a Plataforma tenha acesso a dados sensíveis do Usuário.

8.3. O Usuário é responsável pelo meio de pagamento escolhido.

8.4. O plano contratado garante acesso integral aos cursos pelo período definido.

8.5. Não há reembolso por períodos parcialmente utilizados ou conteúdos não acessados, exceto nos casos previstos pelo Direito de Arrependimento.

8.6. Ofertas e condições de planos podem ser alteradas a qualquer momento pela Coruja Esperta.

8.7. O Usuário poderá exercer o Direito de Arrependimento no prazo de 7 dias, a contar do início da cobrança do plano.

9. Cancelamento

9.1. O Usuário pode solicitar cancelamento a qualquer momento via formulário de contato.

9.2. Cancelamento antes do fim do plano não gera reembolso, exceto nos casos do Direito de Arrependimento.

9.3. As condições de cancelamento variam conforme o tipo de plano: Curso Avulso, Mensal, Semestral ou Anual.

10. Duração

10.1. O plano de acesso tem duração definida no momento da contratação.

10.2. Planos com duração indeterminada seguirão condições específicas descritas na Plataforma.

10.3. Durante o prazo contratado, o Usuário pode cancelar, respeitando as condições do item “Cancelamento”.

11. Renovação

11.1. Planos serão renovados automaticamente, caso não haja cancelamento.

11.2. O pagamento será realizado pela forma inicialmente escolhida.

11.3. Após renovação, o Usuário poderá cancelar conforme regras do item “Cancelamento”.

12. Propriedade Intelectual

12.1. Todo Conteúdo, marcas e logotipos são de propriedade exclusiva ou licenciados à Coruja Esperta.

12.2. O Usuário pode acessar o Conteúdo apenas para uso pessoal, dentro da Plataforma.

12.3. É proibido reproduzir, distribuir, vender, licenciar ou explorar Conteúdos sem autorização prévia.

12.4. A conta do Usuário é pessoal e intransferível.

13. Responsabilidade

13.1. A Coruja Esperta não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da Plataforma, do conteúdo ou resultados profissionais do Usuário.

13.2. Links para sites de terceiros estão fora do controle da Coruja Esperta, que não se responsabiliza por seu conteúdo.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro competente da comarca de residência do Usuário, observadas as normas de defesa do consumidor.